Pesquisa com seres humanos: responsabilidade ética com fundamentação legal

Pesquisa com seres humanos: responsabilidade ética com fundamentação legal

Moisés Nazareno - Entre os anos de 1932 e 1972, o Serviço Público de Saúde dos EUA conduziu um estudo no qual centenas de homens negros de Tuskegee, em Alabama, deixaram de ser tratados de sífilis de propósito - e mais, uma lista com todos o nomes dos participantes do estudo foi enviada para todos os hospitais do país com o propósito de impedi-los que  tivessem acesso a tratamento existente, já se sabia, por exemplo, que a penicilina era eficaz no tratamento de sífilis, o tratamento, portanto poderia salvar sua vidas. 

Ano após anos, os participantes infectados morriam, sem acesso a medicamentos padeciam; havia, ainda, algo grotesco acrescido ao estudo, era  um tratamento placebo, dia após dia devidamente administrado pelos médicos do Estudo, assim às vitimas  morriam achando que seu governo algoz estava fazendo de tudo para salvar suas  pobres vidas, quando absolutamente nada fazia.

Nota-se, logo, que mentes doentias por traz desse sofismável e tenebroso estudo encontra eco nos recônditos mais sombrios das monstruosas almas de médicos e cientistas nazistas, que faziam as mais terríveis experiências com os judeus nos campos de extermínios da segunda guerra mundial. O discurso deles era o mesmo do caso citado acima, tudo em nome da ciência, para melhorar a vida das pessoas. 

Após a segunda guerra, por causa dessa atrocidades, foi "proclamado o Código de Nuremberg que estabelecia as primeiras diretrizes éticas internacionais para a pesquisa em seres humanos". recomendações para a experiências cientificas com seres humanos. E 50 anos antes, "em 02 de março de 1900, o Senador norte-americano Jacob H. Gallinger, do partido Republicano, propôs ao Senado dos Estados Unidos uma lei regulamentando os experimentos científicos em seres humanos"

A má conduta da ciência no caso de Sífilis Não-Tratada de Tuskegee, no entanto, está longe de ser o único que se tem notícia, mas correlativo a esse há outro, no Panamá, no qual centenas de homens foram de propósito contaminados, "um programa americano infectou doentes mentais e prisioneiros do país, sem que eles dessem permissão, com os micróbios causadores das duas doenças sexualmente transmissíveis" nos anos de 1948 e 1949. Assim como há diversos casos de má conduta científica em tantos outros países mundo afora.  Fonte: BBC.

Estes e outros casos, somando-se à experiências nazistas, trouxeram à tona a importância da responsabilidade ética na condução de pesquisas cientificas com seres humanos. Há, hoje, diretrizes bem estabelecidas para nortear esse tipo de pesquisa. 

Além do devido consentimento do paciente, é necessário  "que o projeto de pesquisa seja bem delineado e o método empregado aponte, com clareza, os riscos e os benefícios envolvidos"  

"O delineamento de um projeto é fundamental para o seu desenvolvimento. Através dele o problema da pesquisa, sua justificativa e seus objetivos podem ser avaliados com base nos critérios científicos atualmente consagrados. Além disso, tal delineamento revela o grau de responsabilidade do pesquisador com os sujeitos da pesquisa. E caso haja falta de razoabilidade ética, o projeto pode ser impugnado. É deste modo que a metodologia científica se relaciona com a ética em pesquisa. "

Há protocolos a serem seguidos em um projeto de pesquisa,  e há leis federais 8.080 e 8.142 de 1990, 8.974 de 1995 e a Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, que regulamentam  e norteiam pesquisas com seres humanos. 

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Estudo_da_S%C3%ADfilis_n%C3%A3o_Tratada_de_Tuskegee

fonte: https://www.ufrgs.br/bioetica/tueke2.htm

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/10/101001_eua_guatemala_sifilis_cc

http://www.presbiteros.org.br/responsabilidade-etica-na-pesquisa-com-seres-humanos/

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-86502008000100017