Aula 7 - História - Licenciatura - Primeiro Semestre - Sociedade Brasileira e Cidadania: Dilemas Éticos da Sociedde Brasileira
Vamos tratar nessa sessão de três grandes problemas estruturais do Brasil: corrupção, miséria e racismo
"Em um país com um quarto de sua população vivendo abaixo da linha da miséria (são 55 milhões de brasileiros vivendo com renda mensal menor do que R$ 400), um cenário de crise econômica e inflação é mais do que um incômodo: é um risco de vida."
Quem mais sofre com a crise?
- População historicamente marginalizada, milhares são obrigados a aceitar condições de exploração desumana para sobreviverem
No Brasil: Os negros são os que mais sofrem, as taxas de desemprego entre os afrodescententes são bem maiores do que entre os brancos
Os "Salvadores" - Em meio a crise, surgem a figura do "salvador", grande parte da população passa a clamar por um nome que para muitos é o único capaz de resolver todos os problemas do país.
Os "culpados" - "não raramente, trabalhadores imigrantes são considerados injustamente como os causadores do desemprego ou estudantes cotistas são acusados de “roubarem” as vagas das universidades"
Política é corrupção e xenofobia: "nesse cenário, enquanto a crise econômica reforça o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres e, no caso brasileiro, reitera as estatísticas que separam negros e brancos, a “política” se torna sinônimo de “corrupção” e a xenofobia cresce."
"Esse país não tem jeito" - Esse conjunto de fatores leva a uma inevitável desesperança de muitos cidadãos, cada um passa a buscar sobreviver, guiados pela lógica de cada um por si e Deus por todos. Prevalece, portanto, o individualismo.
Mas nem tudo é "dane-se o mundo"
"se os impasses que enfrentamos se originam na ação humana, é também a ação humana o caminho para a sua resolução"
A Corrupção: Quais as causas que levam um determinado país, em uma determinada época, ser marcado por cados de corrupção? A corrupção é uma mancha que está presente em muitos e muitos países, não é só aqui que o tema está tão presente no nosso dia a dia.
"Os brasileiros estão profundamente convencidos de que aqui vivem os políticos mais corruptos do mundo – ou pelo menos os mais impunes –, convicção essa largamente partilhada por inúmeros outros povos em relação a seus próprios países. Nada parece capaz de abalar essa estranha convicção. (CAVALCANTI, 1991, p. 18)"
Corrupção - Definição: Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa, corrupção vem do latim e é sinônimo de declínio, indecência e suborno. No português, assume o significado de
Corrupção, uma questão global.
A corrupção é essencialmente atrelada a uma questão ética, no entato, não é preciso analisar as causas da corrupção e a forma como a corrupção é discutida no Brasil. A corrupção é uma questão global, mas o que precisamos entender é porque esse tema está mais presente em uns paises do que em outros.
Qual a relação da corrupção com o funcionamento da democracia e com o grau de concentração de poder politico e econômico?
"Uma dificuldade adicional de se discutir esse tema na atualidade diz respeito ao fato de que as políticas de privatização dos ativos, dos bens e dos serviços públicos, aplicadas de forma brutal nas décadas neoliberais, torna cada vez mais difícil a identificação das fronteiras entre o público e o privado, trazendo em questão novas formas de corrupção (JOHNSTON, 2001)."
Relação promíscua entre o Estado e o Privado: No Brasil, há uma relação promíscua entre público e privado, entre servidores e órgãos de Estado, com grande poder para fazer leis, alterar normas e procedimentos que podem beneficiar certos grupos de com interesses escusos. Com poderes que esses agentes tem, eles podem alterar:
“reservas de mercado, meios financeiros e regulatórios de criar oligopólios [concentração de poder e controle de serviços nas mãos de poucas empresas], proteções exageradas contra a concorrência externa, multiplicidade confusa de licenças para produzir e comerciar e controles de preços” (FREIRE, 2017, [s.p.]).
Olhar mais amplo...
Quando se fala sobre corrupção, logo vem à mente atos individuais de determinados políticos, por exemplo, que agiram para favorer a si mesmos, parentes, grupos políticos, mas o olhar sobre a corrupção deve ser mais amplo.
"....há uma outra perspectiva para tratarmos da corrupção, que busca iluminar a disputa pelo poder econômico e político em uma dimensão mais sistêmica e estrutural, para além da relação entre determinados indivíduos, que também envolve o desrespeito a normas no âmbito de funcionamento de instituições como o Estado, o mercado, as empresas, as organizações não governamentais (ONGs), as igrejas, a mídia, dentre outras entidades..."
Além do comportamento moralistas ou naturalizado:
A sociologia vai além do olhar moralista ou naturalizado da corrupção. Para as ciências sociais a corrupção não é um fenômeno natural do ser humano e das sociedades. As ciências sociais tentam contextualizar e desvendar...
"Embora o conceito de corrupção tenha sido historicamente empregado com vistas a caracterizar comportamentos moralmente inadequados, a ciência social moderna abandonou esse tipo de definição. Em vez disso, buscou descrever o conceito em termos do não seguimento de leis e, mais recentemente, de ações que levem à sobreposição entre as esferas pública e privada — mais especificamente, de ações que impliquem algum tipo de ganho privado somado a dano ao bem público. (GERALDINI, 2018, p. 26"
Interesse público ( bem comum) e Interesse privado ( particular)
Em países do ocidente, a definição entre público e privado está definido em normas e princípios jurídicos. Há uma quebra dessas normas principalmentes em agentes que exercem funções públicas.
Exemplificando:
"Segundo Rios (1987), os exemplos de corrupção são incontáveis e envolvem mecanismos diversos de práticas fraudulentas nos pleitos eleitorais, falsificação de toda sorte de documentos (públicos e/ou privados), facilitações em meios públicos e contratos suspeitos e assim por diante. Sem contar os casos em que existe conluio entre instituições e/ou representantes públicos e a criminalidade. "
Custo econômico da corrupção.
Há muito exemplos do quanto a corrupção nas esferas publicas e privadas podem afetar a vida do cidadão. Há várias metadologias para contabilizar a corrupção:
".....em se tratando da corrupção que se dá a partir das grandes empresas quanto daquela que acontece pelas mãos dos agentes governamentais, a corrupção pode ser contabilizada em termos econômicos e, para isso, há diversas metodologias destinadas a calcular seus “prejuízos econômicos” ao patrimônio público e à sociedade em geral (SPECK, 2000).
Uma forma de calcular é se perguntando: O que daria para fazer com o dinheiro desviado pela corrupção? Quantas creches? quantos hospitais? quantos professores poderia contratar?
"Devemos ter presente que a corrupção é um fenômeno complexo, e para entendê-lo, temos que considerar um conjunto variado de fatores: poder político e econômico concentrados; profundas desigualdades sociais; pouca ou nenhuma noção de interesse público; não reconhecimento do direito a ter direitos e a própria falta de garantia de direitos; noção de direitos desiguais introjetada na cultura; elites distanciadas do restante da população; falta de controle social, entre outros. (PINTO, 2011, p. 8)"
Os casos de corrupção são transversais à história do Brasil
"Como explica Pedro Cavalcanti (1991), a história da corrupção no Brasil tem raízes antigas e diz respeito à formação social e econômica do país. É claro que devemos considerar que cada período histórico tem uma definição específica de corrupção, prevista na legislação e/ou nos costumes éticos e morais de um determinado contexto."
A corrupção no Brasil a partir da perspectiva econômica:
Economia e poder modelados: Essa história de colônia de exploração e escracrovata definiu não apenas o modelo de economia, mas também a natureza de poder político:
"a região foi considerada um território onde os colonizadores e os entes privados das metrópoles que quisessem investir na aventura de colonizar tinham grandes possibilidades de conseguir lucro, sem limites e de maneira rápida, em detrimento dos interesses mais gerais da população do território e também da natureza."
A obra de Caio Prado Júnior "Formação do Brasil Contemporâneo", publicado em 1942, o Brasil foi colonizado para fornecer matéria prima e trabalho barato - de nativos a negros escravizados - para a Metrópole, Portugal, e para potência
A estrutura economica e de poder do Brasil é fundamentada na corrupção. Um exemplo é o tráfico de negreiro:
"...mais do que imoral – mesmo nos debates da época, a elite escravocrata o admitia como um “mal necessário” – se consideramos a corrupção a partir da perspectiva da infração de leis, o tráfico negreiro era uma prática ilegal e exercida impunemente pela elite do país durante décadas após a sua independência"
Prática recorrente da ilegalidade: Embora o Brasil já fosse independente e tivessem leis que proibiam o tráfico de escravos, ainda assim mais de 1 milhão de escravos entraram no Brasil.
A partir desse crime, a pequena elite política e econômica que lucrava consolidou a estrutura da desigualdade e da injustiça social no Brasil.
Exemplificando: A ilegalidade do tráfico negreiro
O historiador Luiz Felipe de Alencastro, especialista no tema, coloca, de forma exemplar, o caráter estruturalmente ilegal e imoral da escravidão/tráfico negreiro na fundação de nosso país. Segundo ele, desde 1818 havia tratados que vetavam o tráfico de escravos, mas isso não coibiu a entrada de milhares de africanos no país, do citado ano até 1856. Muitos desses escravos, mesmo com a lei de 1831, que garantia a sua liberdade, foram mantidos cativos pelos seus senhores que não foram, posteriormente, condenados por tal crime. Como o autor cita, foram 760 mil escravos que entraram até 1856 e que foram mantidos, ilegalmente, como escravos até a publicação da Lei Áurea, em 1888. Observe: Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 – e todos os seus descendentes – foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda – primeiro e sobretudo – ilegal. Como escrevi, tenho para mim que este pacto dos sequestradores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista. (ALENCASTRO, 2010, [s.p.])
A corrupção sob uma perspectiva culturalista:
Os valores, costumes e a cultura herdados da sociedade portuguesa, que prevaleceram na formação histórica do Brasil, explicam como funcionam o poder político no Brasil.
"...valores culturais privilegiam o caráter privado, os interesses particulares e individuais, em detrimento do público e do coletivo. A explicação da enraizada corrupção no Estado brasileiro é feita, assim, a partir de chaves de interpretação como a tradição clientelista (prática eleitoreira), o patrimonialismo (a fusão de interesse privado e público) e o nepotismo (favoritismo de parentes)..."
Na obra: o "Homem Cordial", fala da relação promíscua entre público privado.
o "homem cordial”, símbolo dessa lógica herdada da colônia, transformaria o mundo público em uma projeção da vida privada. As relações políticas, que dependem do respeito à esfera pública, são obstaculizadas pelas relações pessoais, nas quais interesses e afetos pessoais moldariam (ou burlariam) a lei sempre que conveniente."
Em outra abordagem clássica, "Os donos do poder" (1958) Raymundo Faoro busca entender o cenário de disputar política no Brasil e a reprodução da concentração de poder ( político e econômico ) em determinadas famílias/grupos empresariais:
Faoro fala sobre o "Estado patrimonial-estamental no Brasil”, no qual os interesses privados de grupos poderosos totalmente desconectados da maioria da população prevalecem, em detrimento de sua função pública"
O Brasil dos séculos XX/XXI e a corrupção: Para Faoro, a relação do Estado com a população começou a mudar na Era Vargas, contudo, o caráter autoritário do governo Vargas, sobretudo no Estado Novo ( 1937-1945) lançou dúvida sobre a transparência das instituições públicas no período:
Em 1964, a corrupção "sumiu" - "O mesmo ocorreu durante a Ditadura Militar (1964-1984). A negação do direito de participação e controle do exercício do poder político pelos cidadãos desse regime interditou qualquer discussão sobre o tema da corrupção, já que o poder militar deveria ser considerado incontestavelmente como o mais isento de corrupção."
Corrupçaõ nas forças armadas - Um dos casos mais emblemáticos é o Caso Capemi, no Rio de Janeiro, que foi resolvido a bala.
"Suspeitava-se na época que parte do dinheiro atirado pela janela da Capemi ia parar numa caixinha preparada para eleição do general Otávio Medeiros, ministro-chefe do SNI, à presidência da República. Mas não era muito saudável expor tais teorias em público. Foi por essas e outras que Alexandre von Baumgarten, um homem que sabia, falava e escrevia demais, acabou sendo assassinado, juntamente com sua mulher Janette Yvone Hansen, e o pescador Manuel Augusto Valente Pires, dono da traineira Mirimi, na madrugada de 13 de outubro de 1982. (CAVALCANTI, 1991, p. 107)"
Existência da corrupção x Percepção de corrupção - Há uma diferença entre uma coisa e outra. Na época da ditadura, com o sufocamento da imprensa livre, dos meios de comunicação e de controle sobre a sociedade, muitos dizem que nesse tempo ( da ditadura ), não havia corrupção, mas é claro que havia, contudo, devido à opressão do regime sobre a sociedade e os meios de comunicação, praticamente não existia a percepção de corrupção
Constituição de 1988 - Só com a promulgação da constituição de 1988, com direito de participação cidadã assegurado, as discussões públicas em torno do tema corrupção foram ampliadas, tanto que os primeiros estudos sobre corrupção surgiram nesse período.
Reportagem sobre nepotismo, na década de 90
Presidencialismo de coalizão: "A expressão “presidencialismo de coalizão” foi usada há 25 anos no título de um artigo acadêmico do cientista político Sérgio Abranches, ao qual se atribui a criação do termo. Ela designa a realidade de um país presidencialista em que a fragmentação do poder parlamentar entre vários partidos (atualmente, 23 têm representação no Congresso Nacional) obriga o Executivo a uma prática que costuma ser mais associada ao parlamentarismo. Para governar, ele precisa costurar uma ampla maioria, frequentemente contraditória em relação ao programa do partido no poder, difusa do ponto de vista ideológico e problemática no dia a dia, em razão do potencial de conflitos trazido por uma aliança formada por forças políticas muito distintas entre si e que com frequência travam violenta competição interna. Daí o que Abranches apresentou como o “dilema institucional” brasileiro. Mesmo eleito diretamente (o que não ocorre no parlamentarismo, onde o Legislativo forma o gabinete governamental), o presidente da República, em uma nação presidencialista, torna-se refém do Congresso. Este, por outro lado, embora forte o bastante para azucrinar a vida do presidente de plantão, não possui musculatura suficiente para ditar o ritmo da política e enfrentar com razoável autonomia e celeridade as grandes questões nacionais. (COSTA, 2013, [s.p.])
“A dinâmica estrutural das redes de corrupção” - Na trama do Brasil real não há um personagem principal que lidera um grande esquema de desvio de dinheiro público, como por vezes ronda a imaginação popular. Mas, sim, uma rede bem engendrada de relacionamentos da qual foram mapeados 404 nomes – entre políticos, empresários, funcionários públicos, doleiros e laranjas –, de pessoas envolvidas em 65 escândalos de corrupção entre 1987 e 2014. “Essas redes criminosas operam de forma similar ao tráfico de drogas e às redes terroristas”, explica Luiz Alves, pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos, e um dos cinco pesquisadores do projeto A investigação foi feita com base em escândalos de corrupção divulgados na grande imprensa a partir de 1987. “Antes disso, não temos documentação sobre corrupção. O que não significa que não existia, mas sim, que não havia uma imprensa livre para expor os casos”, explica Alves. (OLIVEIRA, 2018, [s.p.])
Uma impossibilidade de cálculo da corrupção: Na maioria das vezes o produto maior da corrupção é o cinismo em face dos negócios públicos” e também o “elemento desagregador da moral pública sobretudo nos jovens”; “o desgaste institucional, a descrença e o cinismo generalizado” (RIOS, 1987, p. 87 e 96).
Qual é o efeito final desse processo de criminalização da política? Ora, uma maior concentração de poder, que contradiz os princípios democráticos e apenas propicia a reprodução e o aprofundamento da corrupção! Por isso, lembremo-nos que “a banalização da corrupção não é a mesma coisa que a generalização da corrupção” (PINTO, 2011, p. 10).
Com essa expressão, a cientista política Céli Regina Pinto chama a atenção ao fato de que, apesar dessa marca negativa, o Estado brasileiro não pode ser reduzido apenas à corrupção, uma vez que “outras formas de governar habitam a política brasileira”, respeitosas e comprometidas com o público (PINTO, 2011, p. 10).
Nosso desafio: "Nosso desafio, enquanto sociedade, é saber discernir a atuação do poder público em prol do bem público, para que possamos garantir que o poder político sirva aos interesses gerais da população e não apenas à sua parcela privilegiada."
Regimes autoritários e corrupção: Os regimes autoritários jamais serão um antídoto à corrupção. A única diferença, como já destacado, é que nesses regimes os escândalos de corrupção devem ser necessariamente abafados ou eliminados para garantir a manutenção do poder.
Privatização e corrupção: "...a ideia de que a privatização de inúmeras empresas, bens e serviços públicos é o remédio mais eficaz para se combater a corrupção no setor público não tem nenhum embasamento científico, pois ignora o que uma vasta literatura tem demostrado nos últimos anos sobre as novas formas de corrupção, que nascem justamente de processos de privatização de bens, serviços e ativos públicos. A relação entre o público e o privado não desaparece apenas porque o papel do Estado é reduzido por meio de processos de privatização; pelo contrário.
Políticos comissários do poder econômico:
"...A questão de os políticos serem comissários do poder econômico e não exercerem a sua função de representar os cidadãos e seus interesses gerais é o problema de fundo que não podemos negligenciar. Além da importante questão do interesse público, esse debate envolve a análise de efeitos mais amplos relativos ao exercício do poder político em uma sociedade, sobretudo remetendo, como explica Johnston (2001), ao significado de democracia. Nesse sentido, há transações que são corruptas justamente por “negarem o processo democrático, que não é simplesmente um conjunto de ‘regras do jogo’, mas sim valores importantes, como representação, accountability [prestação de contas], debate aberto e igualdade” (JOHNSTON, 2001, p. 23).
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