Curso Superior de História - Primeiro Semestre - Conteúdo Web - CW1 - Sociedade Brasileira e Cidadania - Unidade 1 - Seção 2 - POR QUE DISCUTIR POLÍTICA?




Objetivo dessa aula: Estudo mais cuidado das características da politica, uma vez que a política faz parte da vida

Perguntas iniciais: Uma administração pública funcionaria de modo parecido com uma administração privada? 

"Administrar um Estado é uma empreitada semelhante a cuidar, por exemplo, de uma casa ou de uma empresa?"

"Existem motivações e objetivos especiais da política que tornam essa área algo diferente daquilo que fazemos em nossa vida particular?"

"Se, mesmo em uma empresa, a “gestão dos negócios” é algo diferente da “política da organização”, seria possível tratar a qualidade das políticas públicas como sendo uma questão apenas de gestão? 

"Se queremos um país democrático, basta que as coisas funcionem como o previsto ou é preciso pensar em valores que devem orientar esse funcionamento?"

Quais são as suas respostas para essas perguntas?...

O objetivo é que você tenha suas "próprias percepções acerca do caráter abrangente e transformador da política em nossa realidade"

Após essas perguntas, são feitos no textos questionados sobre a vida em sociedade, coisas do tipo: Você já parou para pensar porquê vivemos em coletividade? Aí, para responder perguntas assim,  volta-se no tempo até à Grécia antiga, de Aristóteles, para entendermos os motivos dos agrupamentos humanos. 





Fundamentação baseada na natureza: Assim como os animais, os homens se aproximam em busca de reprodução, mas enquanto os outros serem apenas emitem sons, os humanos são os únicos que conseguem formular palavras, o que desenvolve a linguagem e possibilita o homem retratar o que constitui bem e mal, o útil e o nocivo, o justo e o injusto. 

“Este comércio da palavra é o laço de toda sociedade doméstica e civil” (ARISTÓTELES, 2006, p. 5).

Arranjo coletivo: Para Aristóteles, é o ímpeto natural de perpetuação da espécie aproxima os seres humanos e por isso tem a necessidade de arranjos coletivos 

Homem, animal político: "orientado por sua própria natureza para o desenvolvimento social e cívico em coletividades organizadas; nessa condição, a estruturação de sociedades não visaria apenas à sobrevivência da espécie humana, mas também à promoção do bem-estar, compreendido igualmente como desígnio natural da essência humana. 

Realização Plena e natureza política: Para Aristóteles, o ser humano só alcança a realização plena de suas faculdades nessa entidade chamada coletivo, e só no convívio social pode florescer a natureza política. 

Busca do bem comum: Para o filósofo, a felicidade está vinculada ao exercício da natureza cívica do homem, desta forma ele, o homem, encontra satisfação individual no engajamento em processos coletivos que buscam um bem comum.

Diferença entre habitantes e cidadãos: Os cidadãos são aqueles que além de habitar na cidade atuam em processos coletivos que buscam o bem comum, ou como diz o texto, "em prol da concepção coletiva da existência humana.  Os habitantes apenas são integrantes da coletividade. 

"A valorização e a consequente necessidade de responsabilização pelo convívio coletivo ficam explícitas nos ensinamentos do filósofo:"



Conceitos de política – A palavra política não apresenta um único sentido. Pode-se dizer, por exemplo, “João é político” “João está sendo político nesse negócio” “A escolha de João foi política” “Essa é a política da empresa de João” São vários significados para a mesma palavra. Vamos delimitar essa pluralidade, tomando o conceito que é objeto desse estudo.

Política

“A raiz da palavra “política” encontra-se no idioma grego, em “ta politika”, que exprime os afazeres típicos da condução da vida coletiva da “polis”, a cidade-Estado da Antiguidade grega, os quais compreendem a produção legislativa, a busca pela justiça, a construção da infraestrutura local, entre outros”

No nosso estudo, visamos a política como “o significado de governo, entendido como direção e administração do poder público, sob a forma do Estado. O senso comum social tende a identificar governo e Estado, mas governo e Estado são diferentes, pois o primeiro diz respeito a programas e projetos que uma parte da sociedade propõe para o todo que a compõe, enquanto o segundo é formado por um conjunto de instituições permanentes que permitem a ação dos governos.”

 

Paradoxo da política:

Na concepção aristotélica, o desenvolvimento integral das faculdades humanas precisa de vínculos sociais. A compreensão, portanto, do homem como animal político é importante para a política não ser vista como algo estranho, que não deve ser discutida. A política não pode ser vista como algo distante, estranho ou contrário ao desenvolvimento humano.  

“Como explicar, então, que a política seja percebida como distante, maléfica e violenta?” (CHAUI, 2000, p. 478)...na condição de campo de deliberação para a busca do bem comum, não haveria fundamento relevante para compreender a política como fardo a ser encarado por cada indivíduo.”


Reforço da consciência política:

As noticias de corrupção na política, desvios de recursos, falta de serviços essenciais, disputas ideológicas conflitantes, causam desinteresse público. O reforço da consciência política é o combate a essa prostituição na política, e não em recusa-la.

“O aumento do interesse nos assuntos comunitários e do sentimento de pertencimento a um grupo social amplo eleva o zelo e a responsabilidade sobre a condução da política, permitindo-nos perceber que os diversos domínios de nosso cotidiano estão sujeitos a considerações políticas, seja em função da existência de leis e regulamentos aplicáveis a um tema ou da atuação direta do Estado”


Funções do Estado 

“Como seriam as relações humanas sem essa organização política, em uma conjuntura na qual cada homem atua isoladamente – o denominado Estado de Natureza?”

O Estado de Natureza - Thomas Hobbes

O filósofo tenta imaginar como seriam as relações humanas sem uma organização política, ou seja, cada homem atuando isoladamente - o chamado Estado de Natureza



A ideia de Thomas Hobbes: É de um Estado Soberano. Os homens deveriam abrir mão de parte de suas liberdades individuais para, de forma coletiva, estabelecer uma autoridade superior que assegure a paz. 


"A metáfora estabelecida por Hobbes para o produto desse pacto social é a do Leviatã, gigantesco monstro bíblico, o que reflete a concepção de poder absoluto que o Estado assumiria na sua prerrogativa de manutenção da ordem. Assim, nesse sistema político, seria legítimo que o ente soberano concentrasse o poder de intervir, sem responsabilizações, em quaisquer dos domínios da vida coletiva ou de seus súditos, conforme efetivamente se observou nos modelos de monarquia absolutista contemporâneos desse pensador inglês."


O argumento de Thomas Hobbes para legitimar a concentração de poder é esse: 





O Liberalismo Político - O Estado Mínimo

No século XVIII, o crescimento econômico da burguesia europeia estava a todo vapor, de forma que o papel do Estado confrontava com o poder absolutista do monarca, de forma que essa classe econômica importante da sociedade começou a exigir direitos civis e políticos. O poder concentrado nas mãos do soberano era, nesse contexto, uma afronta às liberdades individuais. A burguesia passou a pregar limites à intervenção do Estado na vida privada e coletiva. 

"Em linhas gerais, o liberalismo político reduz as funções do Estado de modo a classificá-lo como “Estado mínimo” ou “Estado de polícia”, concentrando a atuação pública na proteção das garantias individuais, como o direito à propriedade privada, na manutenção da ordem social e na defesa frente a ameaças externas."


Monarquias constitucionais 

A mentalidade de limitar o poder do Estado se imperou, foram impostas aos monarcas constituições aos quais tiveram que se submeter. Essas constituições foram influenciadas por ideias republicanas. O grande ideólogo dos republicanos foi John Locke ( 1632 - 1704 ) - Pregando a separação de poderes, dizia que entes distintos deveriam constituir importantes instrumentos de contenção do poder do Soberano. 


Problemas de uma visão individualista 

O liberalismo político foi fundamentado no individualismo, o Estado deveria tirar as amarras que impediam o desenvolvimento político e econômico, no entanto, assim como esse movimento de libertação foi capitaneado pelos mais abastados da sociedade, essa classe foi, claro, a mais beneficiada. O progresso econômico e científico estimulado pela iniciativa privada não chegou aos mais pobre. As injustiças sociais excluiu grande parte das populações nacionais do progresso. 


Experiências socialistas

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS)foi o primeiro pais a tirar do papel ideias socialistas, outros países, como do leste europeu, o Estado assumiu o controle sobre a propriedade privada, acabou com os privilégios de muitos abastados, implantou o controle estatal dos meios de produção e promoveu a redistribuição das riquezas de modo mais igualitário. Desta forma, suprimiu a livre iniciativa e acabou com outras concepções liberais. 

A situação dos pobres e dos trabalhadores a serviço da burguesia se agravava mundo a fora, enquanto a nova ordem era questionada por vários pensadores, que pregavam ideias socialistas, o maior controle do Estado sobre a economia. 

"A reação a esse processo excludente manifesta-se, já no fim do século XIX e começo do XX, pela retomada de concepções políticas favoráveis à maior atuação estatal, focada, nesse momento, na solução de graves problemas sociais – como a fome e o desemprego.


Modelo de Bem Estar Social 

"O modelo de Estado de bem-estar social, por sua vez, defenderia a intervenção estatal não como detentora dos meios de produção, mas, preponderantemente, reconhecendo as funções de regulação e estímulo que a atividade estatal pode exercer na dinâmica econômica e na prestação de serviços públicos, conciliando interesses privados e públicos, a exemplo do que se observou na presidência de Franklin Delano Roosevelt (1882-1945) nos Estados Unidos nos anos de 1930 e 1940."


Neoliberalismo

Nas últimas 3 decadas de 1900, o modo de intervenção do Estado na economia passou s ser questionado; houve um retorno às ideis liberais. Esse se deveu ao avanço da tecnologia, ao desenvolvimento de mercados financeiros e também ao fracasso de experiências de orientação socialistas, de forma que a atuação do "Estado estava sendo um obstáculo à lucratividade.

"Sob tal perspectiva neoliberal, a atuação de agentes privados seria mais eficiente do que intervenções estatais nos setores da economia, justificando o estabelecimento de microestados, cuja função seria apenas garantir o funcionamento do livre mercado no qual as interações privadas acontecem."

Democracia

O texto nos levar a relacionar  os motivos e consequências da atuação estatal com o exercicio dos nossos direitos individuais e coletivos. Afirma que essas investidas estatais tem influência direta na formação do caráter democrático de uma sociedade. O texto continua dizendo que "a classificação de um ambiente democrático não é exclusiva de um ou outro nível de intervenção estatal, mas exige uma composição de procedimentos que ora se baseia na abstenção do Estado de determinados atos, ora requer uma prestação de serviço público" em outras palavras, o Estado deve agir de tal forma que não atrapalhe o desenvolvimento econômico, humano,  tecnológico e democrático da sociedade.


 Fonte: livro: " Sociedade Brasileira e Cidadania"  - O livro inteiro em PDF você encontra neste link - http://dedmd.com.br/validacao/2019_1/SOCIEDADE%20BRASILEIRA%20E%20CIDADANIA/Unidade%201/S1/#card-padrao2